Como o MEI será afetado pela Reforma Tributária?
Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais devem se planejar com antecedência. Os MEIs continuam com o modelo simplificado, porém as regras do mercado mudam: empresas maiores podem pressionar fornecedores MEI a migrarem para regimes que gerem créditos...
Leia na integraReceita Federal emite comunicado para todos os brasileiros que possuem chave Pix
A Receita Federal promoveu alterações no processo de preenchimento do Imposto de Renda 2026, introduzindo a verificação em tempo real da chave Pix. Desde 23 de março, é possível conferir se o CPF informado está vinculado a uma chave Pix ativa, utilizando a tecnologia e os...
Leia na integraTRF-4 afasta majoração do lucro presumido prevista na LC 224/2025
O regime de apuração do lucro presumido simplifica a tributação, dispensando a apuração do lucro real, mas não se trata de um benefício fiscal, uma vez que não há redução de tributação. Com esse entendimento, o desembargador Leandro Paulsen, do...
Leia na integraNova arquitetura do ITCMD: avanços e desafios com a lei complementar
A Lei Complementar nº 227/2026 consolida o que podemos chamar de primeira fase da reforma estrutural do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Seu propósito aparente é duplo: (a) aumentar a arrecadação; (b) parametrizar conceitos e com isso reduzir divergências...
Leia na integraPor que líderes continuam os mesmos após treinamentos
Vivemos na era do “evento”. As empresas investem bilhões em workshops de fim de semana, offsites inspiradores e imersões de liderança que prometem transformar gestores em líderes visionários em 48 horas. A euforia da segunda-feira é real. Na quarta, o e-mail transborda. Na sexta,...
Leia na integraAuxílio-doença: prazo prorrogado para 90 dias nos próximos seis meses
Uma nova medida do Governo Federal promete agilizar a liberação de benefícios e reduzir as filas de espera da perícia médica. A Portaria Conjunta MPS/INSS Nº 14/2026 autorizou, em caráter excepcional, a ampliação do prazo máximo para o auxílio por incapacidade...
Leia na integraPlanejamento tributário é só para grandes empresas? O que muda com a Reforma Tributária
Durante muito tempo, planejamento tributário foi tratado como algo distante da realidade da maioria das empresas brasileiras. Na prática, ficou associado a grandes corporações, estruturas societárias complexas e operações com alto volume financeiro. Essa percepção não surgiu...
Leia na integra10 de abril: Dia D com orientações aos contribuintes sobre imposto de renda
Com o início do prazo para o acerto de contas com o Leão, o suporte especializado torna-se um aliado fundamental para o cidadão. No dia 10 de abril, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) unem forças para realizar...
Leia na integraO engenheiro que transformou a burocracia do INSS para obras em um negócio que já regularizou mais de 1.500 construções
O sonho de construir a casa própria ou investir em um imóvel muitas vezes esbarra em um obstáculo pouco conhecido pelos proprietários: a regularização da obra junto à Receita Federal. Ao final da construção, milhares de brasileiros são surpreendidos com a exigência do...
Leia na integraEstudos internacionais apontam desafios e riscos na implementação da reforma tributária
A reforma tributária brasileira, com início previsto para os próximos anos, já está sendo analisada por organismos internacionais, que avaliaram tanto os efeitos esperados quanto os desafios do novo sistema. Estudos conduzidos pelo Fundo Monetário Internacional, pela Organização...
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